Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site doctorgut.com.br e a compra dos produtos da marca dr.GUT, operados pela GLUB NUTRITION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.582.951/0001-97 (referida aqui como "dr.GUT", "nós" ou "loja").

Ao acessar o site, criar um cadastro ou finalizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições abaixo. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize a loja.

1. Quem pode comprar

Nossa loja é destinada a pessoas maiores de 18 anos, plenamente capazes nos termos da lei civil. Compras e cadastros de menores de idade devem ser feitos e supervisionados pelos pais ou responsáveis legais, que respondem pelos atos praticados.

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. Dados incorretos ou incompletos podem impedir a aprovação do pagamento ou a entrega do pedido.

2. Sua conta e sua senha

O login e a senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por mantê-los em sigilo e por todas as operações realizadas na sua conta.

Se identificar qualquer acesso não autorizado, comunique imediatamente pelos nossos canais de atendimento. Podemos suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido, informações falsas ou violação destes Termos.

3. Natureza dos produtos

Os produtos dr.GUT são suplementos alimentares, regulados pela legislação sanitária brasileira e pelas normas da ANVISA.

Suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Não substituem uma alimentação equilibrada e um estilo de vida saudável.

Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais como rotina alimentar, hidratação, prática de atividade física e características do organismo. Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como promessa de resultado, prescrição, diagnóstico ou orientação médica ou nutricional individualizada.

Siga sempre as instruções de consumo, a recomendação diária e as advertências impressas no rótulo. Gestantes, lactantes, crianças, pessoas com condições de saúde preexistentes ou que façam uso contínuo de medicamentos devem consultar um médico ou nutricionista antes de consumir o produto. Em caso de reação adversa, interrompa o uso e procure um profissional de saúde.

4. Informações, imagens e conteúdo do site

Trabalhamos para manter as informações de produtos, rótulos, composição, preços e disponibilidade sempre corretas e atualizadas.

As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação em relação ao produto físico, inclusive por diferenças de tela e por atualizações de embalagem feitas pelo fabricante. As informações que prevalecem são as do rótulo do produto recebido.

Conteúdos publicados no blog, nas redes sociais e nos materiais da marca têm caráter informativo e educativo e não substituem a avaliação de um profissional de saúde.

5. Preços, promoções e erros de publicação

Os preços são expressos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.

Promoções, cupons e condições especiais têm prazo de validade, quantidade limitada e regras próprias, podendo ser encerradas a qualquer tempo. Salvo indicação em contrário, cupons não são cumulativos entre si e não se aplicam ao valor do frete.

Na hipótese excepcional de erro evidente de sistema ou de digitação, como preço manifestamente incompatível com o valor de mercado do produto, o pedido poderá ser cancelado. Nesse caso, comunicaremos você o quanto antes e faremos o reembolso integral de qualquer valor pago.

6. Pagamento e aprovação do pedido

Aceitamos os meios de pagamento indicados na página de finalização da compra. O processamento é realizado por instituições financeiras e gateways de pagamento parceiros, responsáveis pela captura, validação e segurança da transação.

A finalização da compra no site não representa, por si só, a confirmação do pedido. O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora e a validação dos dados na nossa análise de segurança.

Podemos solicitar informações ou documentos complementares para confirmar a titularidade do meio de pagamento e a identidade do comprador. Pedidos com suspeita de fraude, divergência cadastral ou recusa de verificação podem ser cancelados, com reembolso integral de eventuais valores pagos.

7. Disponibilidade de estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Ainda que o site exiba o produto como disponível, pode ocorrer divergência pontual entre o estoque do sistema e o estoque físico.

Se isso acontecer, entraremos em contato para oferecer a substituição por outro produto, o envio assim que houver reposição ou o cancelamento com reembolso integral, conforme a sua preferência.

8. Envio e entrega

Os prazos de envio e entrega, as modalidades disponíveis e os valores de frete são informados durante a finalização da compra e detalhados na nossa Política de Envio, que integra estes Termos.

O prazo de entrega começa a contar a partir da aprovação do pagamento e da postagem do pedido, e depende também do desempenho da transportadora e das condições da região de destino. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço e acompanhar o código de rastreio.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições de arrependimento, troca, devolução, cancelamento e reembolso estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos e observa integralmente o Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e disponível no site. Ao utilizar a loja, você declara estar ciente das práticas ali descritas.

11. Comunicações

Ao realizar uma compra, você receberá comunicações operacionais relacionadas ao pedido, como confirmação, pagamento, envio e entrega. Essas mensagens são parte da execução do contrato e não podem ser desativadas.

Comunicações promocionais, como novidades e ofertas, dependem da sua autorização e podem ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastro ou pelos nossos canais de atendimento.

12. Uso adequado do site

Ao navegar na loja, você concorda em não:

• utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem estes Termos;
• tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros, bancos de dados ou o código-fonte da plataforma;
• utilizar robôs, scrapers, mineradores de dados ou qualquer mecanismo automatizado para extrair conteúdo ou realizar compras;
• praticar atos que comprometam a estabilidade, a segurança ou o desempenho do site;
• reproduzir, copiar ou revender nossos produtos ou conteúdos sem autorização expressa e por escrito;
• publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento pode gerar suspensão do acesso, cancelamento de pedidos e adoção das medidas legais cabíveis.

13. Propriedade intelectual

A marca dr.GUT, o nome empresarial, o logotipo, o mascote, os elementos de identidade visual, os textos, as fotografias, os vídeos, as ilustrações, o layout e os demais conteúdos do site são de titularidade da GLUB NUTRITION LTDA ou licenciados a ela, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida qualquer utilização, reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia e por escrito, inclusive para criação de anúncios, páginas de venda ou catálogos de terceiros.

14. Avaliações e conteúdo enviado por clientes

Ao publicar avaliações, comentários, fotos ou vídeos relacionados aos nossos produtos, você declara ser o autor ou ter autorização para publicá-los e concede à dr.GUT uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para utilizar esse conteúdo em nossos canais e materiais de divulgação, com a devida identificação quando aplicável.

Podemos deixar de publicar ou remover conteúdos que sejam ofensivos, falsos, com dados pessoais de terceiros, com finalidade publicitária de outras marcas ou que contenham afirmações de cura, tratamento ou prevenção de doenças, uma vez que esse tipo de alegação não é permitido para suplementos alimentares.

15. Disponibilidade do site e responsabilidade

Empregamos esforços para manter a loja disponível e funcionando corretamente, mas o serviço pode ser interrompido temporariamente para manutenção, atualização ou por fatores fora do nosso controle, como falhas de conexão, indisponibilidade de provedores, ataques cibernéticos ou eventos de caso fortuito e força maior.

Não respondemos por danos decorrentes do uso do produto em desacordo com as instruções do rótulo, do armazenamento inadequado após a entrega, do fornecimento de dados incorretos pelo cliente ou de conteúdos e ofertas veiculados por terceiros não autorizados que utilizem indevidamente a nossa marca.

Nenhuma disposição destes Termos afasta ou limita os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

16. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas, redes sociais ou serviços de terceiros. Não temos controle sobre esses ambientes e não respondemos por seu conteúdo, suas práticas de privacidade ou suas condições comerciais. Recomendamos a leitura dos respectivos termos antes de interagir.

Nossos canais oficiais são o site doctorgut.com.br, o e-mail contato@doctorgut.com.br e o telefone (11) 95502-0269. Desconfie de ofertas, links de pagamento e perfis que não venham desses canais.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças na operação, nos produtos, nos parceiros ou na legislação.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. As condições aplicáveis a um pedido são aquelas em vigor na data da sua realização.

18. Atendimento e solução de conflitos

GLUB NUTRITION LTDA CNPJ: 67.582.951/0001-97 E-mail: contato@doctorgut.com.br Telefone e WhatsApp: (11) 95502-0269 Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.

Nosso primeiro compromisso é resolver qualquer questão diretamente com você, pelos canais acima. Caso prefira, o consumidor também pode recorrer à plataforma oficial consumidor.gov.br e aos órgãos de defesa do consumidor.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.